Tudo que os noivos precisam saber sobre casamento civil.
Olá noivinhos, Sou Camila Castilho Decoradora e Assessora de Casamentos, em nosso post de hoje iremos entrevistar o Dr Ottoni de Azevedo Neto, Juiz de Paz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para esclarecer as principais dúvidas dos casais sobre casamento civil e as funções de um Juiz de Paz.
Nosso entrevistado além de Juiz de Paz do Tribunal de Justiça é Tabelião Substituto no 24° Ofício de Notas, Comendador – Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito – Medalha JK, Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Público e Tributário, Escritor, Radialista e Palestrante.
1) Doutor Ottoni, qual a função de um Juiz de Paz?
R: Verificação do processo de casamento juntamente com o Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais, verificando toda regularidade processual. Após minuciosa conferência, observância da legalidade processual e cumprimento dos prazos legais, celebrar o casamento no dia e hora marcada pelos nubentes, dentro ou fora da sede do Cartório.
2) Quem é o Juiz de Paz?
R: Ele exerce função pública, é nomeado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é sempre lotado em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. Passa por uma severa apresentação de documentos e exigências junto ao Tribunal de Justiça, até o dia de sua nomeação e posse. A principal exigência do TJ aqui no Rio é o candidato ser Bacharel em Direito.
3) Uma dúvida que muitas noivas me questionam é com relação ao casamento civil. A certidão é entregue ou não na hora da cerimônia?
R: Ótima pergunta! Eu também sou muito questionado sobre isso em minha página, inclusive tem pessoas que não se conformam em ouvir a verdade. Mas vamos lá, Camila! O casamento civil seja ele na sede do Cartório, no salão de festas, sítio, clube, residência, praia etc. A certidão de casamento é entregue no ato, pra ser mais preciso ao final da cerimônia, após o Juiz de Paz, declarar os nubentes casados na forma da Lei. Os nubentes assinam o livro do cartório, as testemunhas assinam, eu assino, o oficial do cartório assina e logo em seguida entrega certidão de casamento. Só pra ser claro...É CERTIDÃO MESMO!!! Só quem pode, tem autoridade e é competente pala celebração do casamento civil, é o Juiz de Paz nomeado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
4) Doutor Ottoni, qual seria a diferença do casamento acima, como o senhor explicou para o casamento religioso?
R: Camila, o casamento religioso funciona da seguinte forma: Os nubentes dão entrada no Cartório, ocorre todo trâmite processual como no casamento civil, sendo que, quando o processo de casamento estiver com seus prazos, documentos e atos processuais cumpridos, será expedida uma certidão de habilitação para casamento, na qual deverá ser entregue a autoridade religiosa (Padre, Pastores, Rabinos etc.). Após essa celebração do casamento, essa autoridade religiosa emite um TERMO RELIGIOSO DE CASAMENTO COM EFEITO CIVIL, esse termo deve retornar ao Cartório e será agendada uma data para o recebimento da certidão de casamento.
5) Em média quanto tempo leva o trâmite de um processo de casamento?
R: Depende muito do Cartório, mas em média 30/45 dias.
6) Eu já participei de algumas cerimônias com o senhor e senti um diferencial em sua celebração, pois já presenciei cerimônia em que o Juiz de Paz foi ao casamento e falou tudo de maneira muito formal. O que o senhor pode dizer sobre isso?
R: Camila é um momento único, mágico, divino, pra sempre. O papel do Juiz ali é cumprir o que determina a legislação civil em vigor. Mas como não inovar? Como não fazer um diferencial em um momento tão especial na vida das pessoas? Eu procuro sempre fazer à diferença e tentar receber e transmitir emoção aquele momento mágico. Não posso entrar em detalhes, senão eu choro!
7) Pra finalizar Doutor Ottoni. Qual à dica que o senhor daria para quem quer constituir hoje uma família? Existe um prazo para chegar ao casamento? Existe fórmula, maneira etc?
R: Vou dar à resposta que dou sempre quando me entrevistam, inclusive, no dia dos namorados, em entrevista na Rádio Tupi – RJ, me fizeram uma pergunta idêntica. Existem sim, fórmula para o casamento e para o amor! Basta você amar, amar, amar e amar...Nada além de amar!
Gostou? Quer entrar e contato?
Camila Castilho Decoração e Assessoria
(21) 99746-8283
contato@camilacastilhoeventos.com
Juiz de Paz Ottoni Neto
(21) 3553-6091
toniazevedo32@hotmail.com
https://www.facebook.com/Ottoni-Neto-Juiz-De-Paz-TJ-763572313664566/
